Porandubas Políticas – Por Gaudêncio Torquato – 17/04/2019

Abro a coluna com um “causo” do Ceará.

Canos furados

Perilo Teixeira, chefe político de Itapipoca/CE, foi ao governador Faustino de Albuquerque pedir para instalar o serviço de água da cidade.

– Mas não há verba.

– Não quero verba, governador. Quero que o senhor me autorize a levar para Itapipoca uns canos furados que estão ao lado da prefeitura de Fortaleza.

– Se estão furados, leve.

Levou e fez o serviço de água. Na semana seguinte, veio o escândalo. Os canos eram para o serviço de água de Fortaleza e tinham sido adquiridos com muita dificuldade pela prefeitura. Faustino Albuquerque mandou chamar Perilo Teixeira:

– Que papel, hein. O senhor me enganou. Disse que os canos eram furados, eu dei, e depois fico sabendo que os canos eram novinhos, para a água aqui de Fortaleza. O senhor mentiu, coronel.

– Menti como, governador? O senhor já viu cano que não seja furado?

(Da verve do amigo Sebastião Nery)

Comoção universal

O mundo se comove com o incêndio que consumiu boa parte da Catedral de Notre-Dame de Paris. Um dos mais importantes e simbólicos monumentos da Humanidade deixa em nossos corações uma história dos séculos. No centro, a história da França.

Quem tende a cair? E a subir?

Nas curvas e retas que tem de percorrer para descobrir para onde estamos e para onde vamos, este analista usa como referência o rol dos protagonistas da paisagem institucional. Dentre eles, quais aqueles que descem a ladeira ou escalam a montanha? Quais são as forças ascendentes e descendentes? É uma maneira de desenhar cenários por mais que o exercício seja complexo. Circunstâncias e fatores imponderáveis acabam desmanchando os desenhos. Mesmo assim, é oportuno seguir adiante. A coluna de hoje tenta fazer uma análise dos nossos principais protagonistas.

Quatro cinturões

Avalia-se o desempenho de uma administração pela somatória de quatro campos de viabilidade: o político, o econômico, o social e o organizativo. O equilíbrio entre eles é responsável pela fortaleza ou fragilidade das ações programáticas. Vale dizer, de antemão, que o governo Bolsonaro acumulou, desde a posse, em janeiro, força descomunal, mas não tem sabido transformá-la em ferramenta de eficácia da gestão.

Furos

A administração deixa escapar, aos poucos, a condição de usar o poder como “capacidade de fazer com que as coisas aconteçam”, como ensina Bertrand Roussel. Basta analisar os furos em pelo menos três dos quatro cinturões do governo. A área política é um território semeado de dúvidas e tensões. A área econômica está em compasso de espera. A esfera social aguarda que o governo chegue até ela.

O Poder Executivo

Até o momento, não foi possível formar uma base de apoios, de que o governo tanto necessita para aprovar a reforma da Previdência e o que virá na sequência. Não se estabeleceu um pacto de longa duração; acordos provisórios ficam sujeitos ao gosto das circunstâncias. Na economia, a boa equipe espera pelo Congresso. Na área social, muitas dúvidas: acabar com radares nas estradas é uma boa coisa? Armar a população diminuirá a violência?

Se a economia decolar…

O governo tende a ser bem avaliado se ganhar proeminência na esteira de uma economia resgatada. Mas a índole militarista do capitão presidente tende a anuviar os horizontes. Bolsonaro tem uma expressão direta e o viés autoritário que o qualifica será permanente vetor de dúvidas. A interferência para sustar o preço do diesel não foi e não será um ato isolado. Nesse momento, emerge o traço populista, coisa que imantou sua imagem ao longo da carreira política. Não apagará esse traço tão cedo. É da índole. Sob os aplausos da imensa arquibancada que o acompanha desde a campanha.

Feição da equipe

Haverá ajustes na equipe aqui e ali. Não se pense, porém, que tais mudanças ocorrerão em função de mudanças no escopo ideológico. Não. O governo tem uma coluna vertebral fortemente ancorada nas costelas da direita. Trata-se de sua identidade, o caráter da gestão. Vai haver corrosão de imagem em decorrência de visão fundamentalista em determinadas áreas. Mas não se deve esquecer que as bases de apoio ao governo abrigam estratos muito conservadores. E o presidente mostra-se disposto a agradar sua clientela.

O Parlamento

A imagem do Parlamento, depois dos casos que consumiram a imagem de políticos e representantes da velha guarda, melhora perante a comunidade. A eleição fez um expurgo. Novos quadros expressam um ideário de compromissos e mudanças. A turma que chegou ao Parlamento é mais antenada com anseios e expectativas sociais. Do fundo do poço onde estava, a representação parlamentar inicia uma trajetória no caminho do respeito.

Partidos

Os entes partidários, estes sim, vivem uma crise de descrença. Os grandes partidos estão sem rumos. O MDB esfacela-se. O DEM se refaz à sombra do prestígio de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e do prefeito de Salvador, ACM Neto. O PSDB procura a via do renascimento, agora sob a batuta do governador João Doria. O PSL, do presidente Bolsonaro, não mostra força para resistir aos percalços de um partido que saiu do nada para formar a maior bancada. Não tem estofo doutrinário. É um aglomerado de quadros de primeiro mandato. PRB, PP, PTB, PSD, entre outros, navegarão ao sabor da pasteurização. Sem definir se formam ou não a base de apoio do governo. Desconfiam do presidente. Acham que não cumpre promessas.

Judiciário

O STF vive a maior crise de descrédito de sua história. Nossa mais alta Corte, convenhamos, nunca foi tão criticada. Grupos sociais inserem alguns de seus membros em compartimentos partidários ou favoráveis a próceres políticos. Há ministros no paredão das redes sociais. Fake newscercam as histórias que se contam sobre eles. A crítica que se faz ao Supremo acaba contaminando a teia judiciária. Os juízes de primeira e segunda instância possuem imagem mais positiva. Mesmo assim, são colocados no pedestal do Estado-Espetáculo, com a pecha de justiceiros, salvadores da Pátria. No Senado, uma eventual CPI da Toga faz barulho. Não irá adiante.

Polarização

Infelizmente, o país caminhará até o próximo pleito brandindo as armas da polarização. As bandas favoráveis e desfavoráveis ao governo Bolsonaro continuarão a tocar suas trombetas, com agressões, calúnias, queimação de perfis, acirramento nas expressões. Não teremos uma linguagem de paz e harmonia. Basta ver as redes sociais cheias de bílis. Essa tendência persistirá com o engajamento acirrado da família Bolsonaro, que funcionará como uma locomotiva a puxar o trem da direita. E esta avançará mais que a esquerda.

O lulismo

A esquerda está sem rumos. Lula, preso, continuará a ser o mandão do PT. Por sua recomendação, a hoje deputada Gleisi Hoffmann deverá se reeleger presidente do PT. O movimento “Lula Livre” continuará com a tocha acesa. É razoável acreditar em transferência de Lula para a prisão domiciliar. O ex-presidente não estará fora do jogo político. É a alternativa do PT, em 2022, face a eventual débâcle do governo Bolsonaro. O lulismo continuará forte porque não há lideranças novas no PT.

Kennedy

John Kennedy: “se uma sociedade livre não pode ajudar os muito pobres, não poderá salvar os poucos ricos“.

PSOL

Na margem esquerda, o PSOL terá vez dentro de um cenário polarizado. Seus quadros respiram mais jovialidade que os do PT. Terão grandes chances de vir a ocupar o Executivo no Rio de Janeiro, seja na esfera municipal, seja na esfera estadual. O partido tem condições de avançar em espaços do PT.

Igrejas evangélicas

Tendem a se fortalecer sob o guarda-chuva do governo Bolsonaro, que possui enclaves no evangelismo. Mesmo com o desgaste do prefeito Marcelo Crivella, da Igreja Universal. Esse ex-bispo será execrado. Tem sido um desastre no Rio de Janeiro. Mas as igrejas evangélicas estarão bem representadas pela ministra Damares no governo Bolsonaro.

Igreja católica

Ante o avanço dos credos evangélicos, a igreja católica perderá terreno. Não assume posição na esfera da política, praticamente deixando pastores evangélicos ditarem pautas e agendas no Executivo e no Legislativo.

Forças armadas

Trata-se do grupamento com imagem que mais se elevou nos últimos tempos. Os militares, que se fazem presentes em áreas importantes da administração Federal, passam a ser aplaudidos, depois de anos sob a desconfiança social. Têm aparecido como poder moderador no governo, suavizando a linguagem, fazendo ponderações adequadas e ganhando confiança. Chegaram ao poder central pelo voto. O vice-presidente, general Hamilton Mourão, recebeu o mesmo número de votos que Bolsonaro.

Empresariado

De aplausos fervorosos ao presidente Bolsonaro até pouco tempo atrás, o empresariado assume postura de cautela. Começa a enxergar no presidente traços duros. Um liberal não tão convicto. O mercado se retrai e teme que o liberalismo tão aguardado não sofra as injunções da “índole nacionalista” do capitão. A interferência do presidente para sustar o preço do diesel acendeu os ânimos empresariais. Paulo Guedes conseguirá sustar os rompantes bolsonarianos?

Paulo Guedes

Formou uma boa equipe econômica, mas, de certo modo, é refém do corpo político. Não tolerará ver quebrada a coluna vertebral da reforma da Previdência. Se isso ocorrer, é bem possível que peça o chapéu. Guedes fará tudo que estiver ao alcance para sustentar seus programas e reformas. Mas há limites. Se perceber que as coisas estão indo para o brejo, será difícil segurá-lo no governo.

Serviços públicos

A sociedade organizada passa a exigir mais dos governos. A melhoria dos serviços públicos é uma hipótese à vista principalmente em Estados maiores. Alguns governos, como o de São Paulo, investem pesadamente em segurança pública. Nos Estados menores e muito carentes, tal melhoria será improvável. Há Estados com folhas de pagamento atrasadas. Aí greves e movimentos de paralisação tendem a aumentar.

Uma nova ordem

Maquiavel: “Nada é mais difícil de executar, mais duvidoso de ter êxito ou mais perigoso de manejar do que dar início a uma nova ordem de coisas“.

Livro Porandubas Políticas

A partir das colunas recheadas de humor para uma obra consagrada com a experiência do jornalista Gaudêncio Torquato.

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Artigo Gaudêncio Torquato l A VIA PARLAMENTARISTA

 

A VIA PARLAMENTARISTA

GAUDÊNCIO TORQUATO

 

          E essa “nova política”, hein? Tem condição de ser implantada em nossa cultura? Primeiro, o conceito: nos termos em que o presidente Bolsonaro a defende, significa o abandono da prática do “toma lá dá cá”, do jogo de recompensas que é eixo do presidencialismo de coalizão. Como é tradição, partidos que elegem o mandatário-mor se acham no direito (com razão) de indicar quadros para compor a estrutura administrativa. 

          Essa é uma prática dos países que cultivam a democracia representativa. Portanto, tem cabimento o compartilhamento do governo entre quadros técnicos, burocratas e perfis políticos. Ocorre que as indicações políticas têm dado origem aos “feudos”, espaços que representantes consideram seu domínio, propiciando negociatas e atendimento a interesses pessoais. A res publica é usada como negócio privado.

          A crise crônica que corrói a administração pública por nossas plagas se origina, portanto, da interpenetração de territórios, o público e o privado. Dessa imbricação, formam-se as teias de corrupção pela malha administrativa. Certamente, ao dizer que quer governar com a “nova política”, o presidente Jair Bolsonaro tem em mente a eliminação das falcatruas que acabam ocorrendo nessas fazendas.

          Mas não se muda uma cultura política da noite para o dia. Não será apenas com negação que o mandatário abolirá velhos costumes. Sem o apoio dos congressistas a administração federal fenecerá. A alternativa é a aceitação de indicações políticas carimbadas com o selo técnico. Ou seja, os indicados devem ser pessoas afeitas ao cargo. A especialização se faz necessária.

         Sob essa condição, o modus operandi pode ser bem- sucedido. Os antros de corrupção diminuirão sensivelmente, até porque a transparência e os controles da máquina pública constituem a boa nova do ciclo de transição que o país vive. Mas sejamos realistas: o Brasil só encontrará seu prumo administrativo no dia em que por aqui se instalar o parlamentarismo. Um sistema parecido com o francês poderia dar certo.

          No parlamentarismo, a máquina do governo fica imune às crises cíclicas. Por ocasião do momento crítico sofrido pelo primeiro-ministro, que comanda o governo, ele deixa ao cargo ao receber o voto de desconfiança do Parlamento. A estrutura administrativa continua a trabalhar sem alterações em sua rotina e processos. Os quadros técnicos, todos ocupados por especialistas, não deixam a peteca cair.

          Na França, a segurança com essa modalidade governamental conta com o suprimento de mão de obra fornecida por excelente instituição de formação de administradores públicos – a ENA (Escola Nacional de Administração). Fundada pelo general De Gaulle, em 1945, forma a elite da carreira pública. Dela saíram, por exemplo, Jacques Chirac e Valéry Giscard D’Estaing, ex-presidentes da França; Dominique de Villepin, diplomata de carreira que foi primeiro-ministro francês entre 2005 e 2007; e Pascal Lamy, ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio.

          Qual a possibilidade de instalarmos o parlamentarismo por aqui? Estreita. Fizemos dois plebiscitos: o de 1963, de 11 milhões de votantes, 9,5 milhões votaram pelo presidencialismo e apenas 2 milhões pelo parlamentarismo; o de 1993, deu 55% para o presidencialismo e 25% para o parlamentarismo. O presidente simboliza a fortaleza da política.  

          A semente presidencialista, com seu “poder da caneta”, viceja em todos os espaços. O termo presidente faz ecoar significados de grandeza, associa-se com a aura do Todo-Poderoso, com as vestes do monarca, com o poder de mando e desmando. Até no futebol, o presidente é o manda-chuva. O chiste é conhecido: ato mais importante da partida de futebol, o pênalti deveria ser cobrado pelo presidente.

          A propósito, em 1980, no final do campeonato brasileiro, o Flamengo ganhou de 3 a 2 do Atlético Mineiro, em polêmica partida disputada no Maracanã. O árbitro expulsou 3 jogadores do Atlético, a bagunça tomou o campo e agitou os nervos. Ao final, transtornado com o “resultado roubado”, Elias Kalil, presidente do Atlético, exclamou aos berros: “vou apelar para o Presidente da República João Figueiredo. Vou falar prá ele de presidente para presidente”. Eis aí pequena demonstração do conceito que o presidencialismo exerce entre nós.

          Pois bem, sem parlamentarismo fica difícil aplicar por aqui princípios da “nova política”.

      

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação – Twitter@gaudtorquato

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Porandubas Políticas – Por Gaudêncio Torquato – 03/04/2019

A coluna de hoje está diferente.

Com o aperitivo inicial, uma historinha do coronel Chico Heráclio, de Pernambuco.

O voto é secreto

Foi o mais famoso coronel do Nordeste. Em Limoeiro, quem mandava era ele. Era o senhor da terra, do fogo e do ar. Ou obedecia ou morria. Fazia eleição como um pastor. Punha o rebanho em frente à casa e ia tangendo, um a um, para o curral cívico. Na mão, o envelope cheinho de chapas, que ninguém via, ninguém abria, ninguém sabia. Intocado e sagrado como uma virgem medieval. Depois, o rebanho voltava. Um a um. Para comer. Mesa grande e fartura fartíssima. Era o preço do voto. E a festa da vitória. Um dia, um eleitor foi mais afoito que os outros:

– Coronel, já cumpri meu dever, já fiz o que o senhor mandou. Levei as chapas, pus tudo lá dentro, direitinho. Só queria perguntar uma coisa ao senhor – em quem foi que eu votei?

– Você está louco, meu filho? Nunca mais me pergunte uma asneira dessa. O voto é secreto.

(Do manual de Sebastião Nery)

Protagonistas do momento

  • Bolsonaro

Se continuar a tomar distância dos congressistas, pode ganhar as primeiras batalhas, mas tende a perder outras mais adiante.

  • Rodrigo Maia

Tem a chave da porta das reformas. Grande poder de articulação e mobilização. Dialoga com todas as áreas e partidos.

  • Guedes

O ministro da Economia Paulo Guedes é alavanca para aprovar as reformas, a começar pela Previdência, que será enxugada.

  • Moro

O ministro da Justiça Sérgio Moro continua com o farol alto, tem prestígio, mas enfrentará resistência. Seu pacote anticrime receberá modificações.

  • Hamilton Mourão

O vice-presidente continua surpreendendo positivamente. Boa fluência, moderado, abre conversa a torto e a direito. Diminui o medo que se tem dos militares.

  • Ernesto Araújo

O chanceler, com seu conservadorismo, suja a barra do Brasil na geopolítica internacional. Mudança de rumo na política externa, com certa “subordinação” a interesses dos EUA, é objeto de muitas críticas.

  • Ricardo Vélez

O ministro da Educação vai mal das pernas. Mais um percalço, será demitido.

  • Damares Alves

A ministra da Família e dos Direitos Humanos, mesmo falando muito, parece firme no posto. Expoente do conservadorismo.

  • Rogério Marinho

O secretário do Trabalho e da Previdência é um dos melhores quadros do governo. Ajuda ainda na costura política.

  • Marcos Cintra

Luta para diminuir a carga tributária. Setores produtivos apreciam a visão do Secretário da Receita.

  • João Doria

O governador de São Paulo firma-se como um perfil com muita energia. Capacidade de articulação. Constante interlocução com companheiros governadores.

  • Romeu Zema

O governador de Minas Gerais continua sendo bem aprovado pelos mineiros.

  • Salim Mattar

O secretário da Desestatização está frustrado com o ritmo lento das privatizações. Por ele, o carro correria a 200km/h. Está lerdo, coisa de 30 km/h.

  • Paulo Skaf

Preparando-se para voltar à lide política. Ficou uma temporada na moita.

Setores produtivos

Baixam expectativas e descem a escada da esperança. Mostram-se desanimados com a economia andando a passos de tartaruga.

Movimentos sociais

Em estado de letargia. Só algumas centrais sindicais ensaiam dar as caras em evento em São Paulo contra a reforma da Previdência.

Congressistas

Não tão animados como estavam após as eleições. Vêem diminuir seu espaço na estrutura governativa. Na Câmara, disposição é desidratar reforma da Previdência.

Real politik

Presidentes (Romero Jucá, Gilberto Kassab, Ciro Nogueira, Marcos Pereira, ACM Neto) e líderes dos partidos na expectativa de serem recebidos pelo presidente Bolsonaro. Vão cutucar o capitão e mostrar a real politik.

Países árabes

Não se conformam com decisão do presidente de abrir um escritório comercial do Brasil em Jerusalém. Podem retaliar com o fechamento de suas fronteiras para importação de carne bovina, frango, soja e milho.

Lula

O STJ faz mistério para julgar recurso de Lula no caso Tríplex. Expectativa é de que o caso seja trazido à pauta nas próximas sessões. Defesa do ex-presidente confiante na redução da pena.

Haddad

O ex-prefeito de SP, Fernando Haddad, procura um lugar na cena institucional. Sua mulher, Ana Estela, é cotada para candidatura à prefeitura de São Paulo em 2020.

MP

O Ministério Público continua açodado. Seus membros não querem perder o protagonismo.

STF

Enfrenta críticas. E o presidente Dias Toffoli manda investigar “calúnias” e “ameaças” contra ministros.

As alavancas da política

Como serão os passos da política nos próximos tempos? Que vetores estarão impulsionando a máquina da política? Para que lado se movimentarão os protagonistas? Será que chegamos mesmo ao fim do ciclo do que muitos têm chamado de “velha política”? Essas são algumas das perguntas que pairam sobre a moldura institucional, aqui e alhures, a denotar que a sociedade contemporânea procura novos meios para lhes proporcionar maior conforto e bem-estar. Tentemos analisar alguns fenômenos que emergem nos horizontes da política.

1. Troca de eixos

A democracia tem falhado em suas promessas, dentre as quais destacam-se a igualdade social, a educação para a cidadania, o combate ao poder invisível, a transparência dos governos, o acesso à Justiça. Bobbio já apontara algumas dessas intenções em seu belo livro “O Futuro da Democracia”. Na medida em que a democracia não tem correspondido às suas expectativas, os agrupamentos sociais apontam para a ruptura dos elos tradicionais da política, começando por eleição de perfis que se identificam com uma “virada de mesa” nos costumes e padrões da política. Mudança na modelagem construída pelo establishment passa a guiar corações e mentes.

2. O arrefecimento partidário

Os entes partidários tendem a perder cada vez mais força na moldura institucional, puxados pelo declínio das ideologias clássicas, pela mudança de rumos e métodos dos partidos de massa, que, ao chegarem ao poder, não conseguiram realizar as promessas feitas às bases. Os partidos se transformaram em geleias inodoras, incolores e insossas. Basta ver o pleito de outubro de 2018, no Brasil, que apagou o brilho de grandes partidos e fez subir na escada partidária siglas até então sem prestígio, como o PSL, hoje a maior bancada na Câmara Federal.

3. A desmotivação das bases

As massas já não se entusiasmam com ideologias, promessas e programas dos partidos. Afastam-se dos atores políticos, dando-lhes as costas. Ampliam o fosso entre a sociedade e a política, abrindo um imenso vácuo que passa a ser ocupado pelo universo organizativo: associações, movimentos, grupos, núcleos. O eleitorado caminha na direção do antivoto e também voto de protesto.

4. O nacionalismo

Nas grandes nações ocidentais, com suas democracias liberais e abertas aos fluxos de imigrantes, grupamentos como produtores rurais, operários de empresas obsoletas, que perdem empregos na esteira da globalização e do desenvolvimento tecnológico e aglomerados populacionais, com seus valores e padrões tradicionais – formam densa camada a desfraldar a bandeira nacionalista. Nos EUA, essa característica assumiu grandeza e importância na eleição de Donald Trump. No Brasil, a simbologia nacionalista tem eixos fincados no estamento militar. Isso explica, em parte, a simpatia que os militares adquirem na quadra recente da política brasileira.

5. A comunicação tecnológica

A sociedade, agora envolvida no celofane tecnológico das mídias, passa a frequentar com intensidade os espaços das redes sociais, descobrindo nelas coisas que satisfazem expectativas na esfera da comunicação – a interatividade com interlocutores, a boa surpresa de pessoas anônimas passarem a ser fontes de comunicação, algumas muito prestigiadas. A comunicação de massa, antes uma prerrogativa dos meios massivos – rádio, TV, jornais e revistas – agora é um fenômeno compartilhado e com força para influir na formação de pensamento. A comunicação digital quebrou paradigmas do sistema global de comunicação social.

6. O evangelismo

A fé, um produto à venda nos territórios dos templos evangélicos, toma impulso na esteira da crise que corrói o poder do bolso e no meio da insegurança social. Ganha força o império das igrejas evangélicas, com seu discurso de engajamento que começa nos horários noturnos e prossegue nas madrugadas. A força é tamanha que passa o evangelismo a se transformar em poderoso motor da política, elegendo bancadas, votando na figura de um presidente identificado com seu ideário. O evangelismo passa a ser o refúgio dos descrentes na política. Eleito, Bolsonaro estende a mão ao poderio evangélico com a escolha de alguns de seus participantes para compor a estrutura ministerial.

7. A massificação das fake news

Numa sociedade ultra fragmentada (e polarizada) – grupos, núcleos, setores, exércitos a favor e contra governantes – ganha força o poder da mentira. Multiplicam-se as fábricas que produzem fake news, servindo, de um lado, para construir e emoldurar as administrações e, de outro, para desconstruir protagonistas da política. Esse arquipélago de fake news – com ilhas que acolhem exércitos favoráveis e desaforáveis ao governo – funciona como pólvora que incendeia grupos dos dois lados. As mentiras, muitas embaladas em versões cheias de detalhes para formatar a modelagem da “verdade”, farão, doravante, parte do arsenal da política.

8. Os justiceiros e salvadores da pátria

O ambiente social, recortado por escândalos que envolvem políticos, burocratas, empresários, entre outras representações, favorece a glorificação de certas personagens, que são elevadas às categorias de “justiceiros” e “salvadores da Pátria”, ao acusarem personalidades do mundo político e autorizarem sua detenção. É fato que a operação Lava Jato foi criada para passar o Brasil a limpo. E essa meta está sendo conquistada. Mas a exacerbação de certas ações, sob uma encenação cinematográfica, aproxima tais atos do Estado-Espetáculo, onde os “justiceiros” ganham gigantescos espaços midiáticos. Ou seja, a vaidade banha as operações. Sobram críticas para procuradores/promotores, juízes e policiais Federais.

9. A velha história do “novo”

A “nova política” sobe ao altar da grandeza. O presidente eleito apresenta-se como seu feitor. Proclama a era do mérito na administração. Diz que só aceita indicação de pessoas meritórias, enquadrando os parlamentares. Cria-se um espaço de dissonâncias. O próprio presidente da Câmara, que propusera desde o início ajudar o chefe do Executivo, recebeu estocadas do chefe do Executivo e do filho Carlos. A ausência de articulador político de respeito gera dúvidas sobre a aprovação da reforma da Previdência na Câmara. Assim, o argumento de governar com o “novo” cria dissonância.

10. A fogueira acesa da polarização

Os fenômenos anteriores, que darão o tom da política nos próximos tempos, se completam com a divisão social, engendrada desde os tempos em que o PT apareceu na moldura institucional. Ganhou força a polarização com o refrão construído por Lula: Nós e Eles, os bons e os maus, os bandidos e os mocinhos. O novo presidente, até o momento, não mostra vontade de harmonizar as bandas divididas da sociedade. De um lado, veremos os exércitos bolsonarianos empunhando suas bandeiras conservadoras e a defesa que faz da ditadura de 64; de outro, a ala que defende as liberdades e os direitos humanos. Essa querela tende a se estender. Sob a rufar de tambores nas redes sociais. A paz social tornar-se-á cada vez mais uma quimera.

Livro Porandubas Políticas

A partir das colunas recheadas de humor para uma obra consagrada com a experiência do jornalista Gaudêncio Torquato.

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Artigo Gaudêncio Torquato | GOVERNAR COM O PARLAMENTO

 

GOVERNAR COM O PARLAMENTO

GAUDÊNCIO TORQUATO

   

O objetivo da política, dentro do preceito aristotélico, é a busca incessante do bem comum. E para alcançar esse ideal, nos termos que ensina Maquiavel, a política carece que seus participantes lutem para conquistar o poder. Só assim terão condições de suprir as demandas e expectativas sociais. Sob essa lição, os representantes políticos agem no sentido de prover meios, instrumentos e condições necessárias para realizar promessas feitas junto às bases que os elegeram, por sufrágio universal, para compor a moldura representativa.

O orçamento impositivo, objeto da PEC aprovada terça-feira por votação maciça na Câmara, é um dos desses instrumentos. Difere do orçamento autorizativo, porquanto este permite ao Executivo dispor livremente sobre o grau de execução das despesas constantes do orçamento, consistindo no contingenciamento das dotações ou retenção de recursos do caixa do Tesouro. (Não há interpretação conclusiva sobre o texto aprovado; uma emenda teria mudado a “execução obrigatória das disposições orçamentárias”).

O argumento é o de que o Executivo reavalia periodicamente as contas públicas, podendo reprogramar os gastos dentro do calendário. Já o orçamento impositivo proíbe ao governo tal possibilidade, impedindo contingenciamento de verbas, cortes e reprogramação orçamentária. Dessa forma, teremos um orçamento mais transparente e condizente com maior participação da sociedade no processo decisório.

Em suma, o que está dentro do orçamento impositivo será executado. Inclusive os recursos destinados por parlamentares para programas e obras em suas bases eleitorais.

A aprovação do orçamento impositivo se faz necessária sob a perspectiva de conferir ao Poder Legislativo as condições para que possa agir como ente governativo. Nesse ponto, convém lembrar que governar não é um exercício que compete apenas ao Poder Executivo. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário integram o sistema governativo.

Por conseguinte, cabe ao Legislativo participar da estrutura governamental. Se um partido ganha a eleição tem legitimidade para indicar quadros para a administração. Esse é um ponto pouco esclarecido e gerador de conflitos e dissonâncias.

Executivo e Legislativo vivenciam um estado de tensão, provocado pela disposição do presidente em não aceitar o que chama de “jogo de recompensas”, o toma lá dá cá, prática consolidada do nosso presidencialismo de coalizão. Erra Bolsonaro quando atribui essa situação à velha política. A “nova política” que ele defende com expressão dura não é nova e não se inspira pelo ideal aristotélico do bem comum.

O então deputado Bolsonaro passou 27 anos na Câmara Federal, integrava o chamado “baixo clero” e mistifica quando se apresenta como ícone da renovação política. Não se muda uma cultura por decreto ou vontade unilateral do presidente. O jogo de poder no Brasil, jogado desde os tempos coloniais, abarca o costume de inserção de quadros de partidos políticos na malha administrativa.

O que tem ocorrido, isso sim, é o abuso nessa prática, com infiltração de desqualificados nas administrações – federal, estadual e municipal. Muitos deles foram ou agem como fontes de corrupção. Que a sociedade, tão submetida a escândalos nos últimos anos, queira filtrar o processo – é um anseio compreensível. Mas nenhum governo tem condições de governar sem o apoio do Parlamento. Isso precisa ficar claro. Collor fechou as comportas de diálogo com o Congresso. Deu no que deu. Dilma desprezava políticos. Deu no que deu.

Por isso mesmo, Sua Excelência, o presidente Jair, precisa se convencer que não fará uma administração eficiente sem o engajamento da representação parlamentar. Como um veterano como ele pode pensar diferente? Não se trata de cooptar deputados e senadores com “mesadas”, como se viu na época do mensalão. Trata-se de dar vazão ao sistema governativo, do qual faz parte o Legislativo. São os membros da representação parlamentar que dão apoio e sustentação aos governos.

A oxigenação da vida pública se faz a conta gotas. E leva em consideração a indicação de nomes respeitados, técnicos ou mesmo políticos capacitados a exercer com alta competência sua missão.

O que importa é fechar os buracos que propiciam corrupção. Como é sabido, a dilapidação da coisa pública é um fenômeno inerente a todos os regimes políticos, mas nas culturas políticas subdesenvolvidas ganha maior espaço.

Sem essa compreensão, a crise política ameaça inviabilizar a administração. Que, ainda na decolagem, dá a impressão de que, sob intenso nevoeiro, impede ver os horizontes.

      

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação – Twitter@gaudtorquato

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Porandubas Políticas – Por Gaudêncio Torquato – 27/03/2019

Abro a coluna com uma historinha de 1945.

O poder é como água

1945. O Brasil abre o ciclo da redemocratização. Hermes Lima, fundador da UDN, deputado constituinte, ex-presidente do STF, foi ao Nordeste conseguir apoio de democratas ilustres para fundar outro partido, o Partido Socialista Brasileiro. Em João Pessoa, procurou Luís de Oliveira:

– Luís, o socialismo é como aqueles gramados dos castelos da Inglaterra. Cada geração dá por eles um pouco de si. Um jardineiro planta, o filho cuida, o neto poda. E vai assim, de geração em geração, até que, um século depois, torna-se o que é.

– Doutor Hermes, me desculpe, mas não vou entrar não. Gosto muito do socialismo, mas vai demorar muito. Eu quero é o poder. E o poder é como água. A gente tem que beber na hora.

Autossuficiente

O governo Bolsonaro, nesses 90 dias de vida, exibe farta autossuficiência. Ele se basta. Apesar dos avisos e alerta de Rodrigo Maia, o presidente dá mostras de fechar ouvidos aos conselhos. Tem um líder muito fraco na liderança do governo na Câmara, o major Vítor Hugo (PSL-RJ), um iniciante, passa boa parte do tempo tuitando, dá estocadas no presidente da Câmara e, incrível, parece não ter vontade de aprovar a reforma da Previdência. Ele mesmo já disse: “por mim eu não faria essa reforma”. Frase infeliz.

Na corda bamba

O governo tateia na escuridão. Não sabe para onde ir. Os generais que cercam o presidente, cheios de bom senso, não conseguem domar “a fera”. Até para evitar acirramento, os generais não querem grandes comemorações em 31 de março, quando o movimento militar completa seu 55º aniversário. Pois bem, Bolsonaro determinou que eles comemorassem (nota adiante). No Chile, Bolsonaro teceu loas ao ditador Pinochet. E o presidente do país, Sebastián Piñera, lamentou as “declarações” do brasileiro. No Paraguai, chamou o falecido ditador Alfredo Stroessner de “estadista”. O PSL, partido maior do governo, é um saco de gatos. Paulo Guedes até desistiu de ir à CCJ na Câmara explicar a nova Previdência.

Os descrentes

Quando um homem vem me dizer que não crê em nada e que a religião é uma quimera, faz com isso uma confidência muito ruim, pois devo ter, sem dúvida, ciúme de uma terrível vantagem que ele tem sobre mim. Como? Ele pode corromper minha mulher e minha filha sem remorsos, enquanto eu seria impedido de fazer o mesmo por medo do inferno. A disputa é desigual. Que ele não creia em nada, com isso posso consentir, mas que vá viver em outro país, com aqueles que se lhe parecem, ou, pelo menos, que se esconda, e que não venha insultar minha credulidade“. Montesquieu em seus Escritos.

Morreu?

Há muitos parlamentares considerando morta a reforma da Previdência. Um deles é Kim Kataguiri (DEM-SP), criador do MBL. Este consultor acredita que ela tem sobrevida.

Quem segura o presidente?

Dizem que nem o general Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, consegue “segurar o homem”. Bolsonaro não teria ainda se dado conta do cargo e do fardo que pesa sobre seus ombros. Nos EUA, mais parecia um turista satisfeito em sentar no sofá da Sala Oval da Casa Branca. Não se sabe que prioridades guiam o governo. O ministro da Educação mostra-se destrambelhado. Outros ainda não conseguiram aparecer. Os mais salientes são aqueles que deitam e rolam na cama do conservadorismo, a ministra Damares Alves, da Família e Direitos Humanos, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores.

Os governantes

Quando Confúcio visitou a montanha sagrada de Taishan, encontrou uma mulher cujos parentes haviam sido mortos por tigres.

– Por que não se muda daqui, perguntou Confúcio.

– Porque os governantes são mais ferozes que os tigres.

No mundo da lua

Esperava-se que o governo, ainda sob os eflúvios da vitória, fosse capaz de organizar uma base em torno de 300 parlamentares. Ou mais. Até o momento, necas. O presidente do PRB, deputado Marcos Pereira, diz que a base é tão fraca que o governo não tem nem 50 votos para aprovar a Previdência. O fato é que o capitão parece extasiado com a faixa presidencial. Já foi aos EUA, ao Chile e se prepara para viagem a Israel. Para arrematar os ares de improvisação que cercam a administração, só falta mesmo comunicar a mudança da sede da embaixada brasileira, de Tel Aviv para Jerusalém. Se isso ocorrer, o mundo árabe vai retaliar no campo da importação da carne brasileira. O governo perambula no mundo da lua.

O exemplo de Maomé

Maomé levou o povo a acreditar que poderia atrair uma montanha. E que, do cume, faria preces a favor dos observantes da sua lei. O povo reuniu-se; Maomé chamou pela montanha, várias vezes; e como: “Se a montanha não quer vir ter com Maomé, Maomé irá ter com a montanha“. Dessa forma, os homens que prometeram grandes prodígios e falharam sem vergonha (porque nisso está a perfeição da audácia), passam por cima de tudo, dão meia volta e realizam o seu feito. (Francis Bacon em seus Ensaios)

Juristas e Temer

Juristas e professores de Direito, em peso, a partir dos ex-ministros do STF, Carlos Veloso e Ayres Britto, expressam sua visão sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer: sem justificativa plausível, sem base jurídica. Diferentemente da prisão de Lula, que aconteceu após condenação em 2ª instância.

Sundfeld

O jurista Carlos Ari Sundfeld, na coluna Sônia Racy, no Estadão de ontem, sintetiza a visão jurídica que se leu na mídia: “o juiz Ivan Athié está bem embasado ao recorrer ao art. 312 do Código de Processo Penal e lembrar que não há nele ‘qualquer justificativa para segregação preventiva’ de Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco”. A colunista complementa: “ao fazer essa ponderação, o jurista assinala que a acusação do juiz Bretas menciona fatos que já se deram há pelo menos dois anos, mas ‘nada que apresente risco presente’ – do tipo destruir provas ou fugir”.

Golpe de 64

Essa decisão do presidente Bolsonaro de determinar que as Forças Armadas comemorem o dia 31 de março é vista como exagero. Nem os militares esperavam por medida tão inoportuna nesse momento em que cabe um esforço pela pacificação nacional. Bolsonaro anima sua base de apoio e fustiga adversários.

Frente eleitoral

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, anuncia que pedirá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que examine a possibilidade de atribuir aos juízes Federais a competência eleitoral. Para Dodge, a atribuição daria aos juízes Federais autonomia maior de ação, investigação e combate aos crimes eleitorais – onde, em suas palavras “nasce a corrupção”.

Afastamento

2020 começa a abrir horizontes. Muitos quadros se mostravam dispostos a perfilar ao lado de Bolsonaro com vistas ao pleito municipal. Com a sinalização de declínio do governo, detectada por pesquisas, estes quadros sinalizam distância. Ou seja, começam a dar sinais de que não mais se interessam por um alinhamento ao governo. A conferir.

Nós e eles

Pelo andar da carruagem, o país continuará a caminhar em trilhas diferentes. O “Nós e Eles”, refrão tão badalado pela era petista, continuará sob novo refrão: “nós, os da nova política, e eles, os da velha política”. Só que os novidadeiros da política ainda não conseguiram explicar as diferenças de conceitos.

A forca mais alta

“Canuto, rei dos Vândalos, mandando justiçar uma quadrilha, e pondo um deles embargos de que era parente del-Rei, respondeu: “Pois se provar ser nosso parente razão é que lhe façam a forca mais alta“. Padre Manuel Bernardes

Moro sob fogo

Os aplausos e loas ao ministro Sérgio Moro começam a diminuir. A força do juiz está sendo estiolada pela nova identidade que começa a construir: a de ministro. Moro não terá facilidade na aprovação de seu pacote anticrime a tramitar na Câmara dos Deputados.

Battisti confessa

Cesare Battisti admite envolvimento em quatro assassinatos, diz procurador italiano. “Quando matei foi uma guerra justa para mim… Percebo o mal que causei e peço desculpas às famílias das vítimas;…os quatro assassinatos, os três feridos e uma enxurrada de roubos e roubos para autofinanciamento, é verdade. Eu falo das minhas responsabilidades, não vou nomear ninguém“, afirmou. Até então, Battisti negava envolvimento em homicídios e se dizia perseguido. Procurador diz que, ao se declarar inocente, ele ganhou apoio da esquerda por onde passou, inclusive de Lula no Brasil. Pois é, e muitos por essas plagas continuam apostando em sua inocência.

Prefeitura

O prefeito Bruno Covas dá os primeiros sinais de que será candidato à reeleição. Claro, pelo PSDB. Se João Doria crescer na avaliação popular do governo, será o principal cabo eleitoral de Bruno.

Onde está Skaf?

Onde está o presidente da FIESP Paulo Skaf? Deu profundo mergulho no oceano da política. Parece decepcionado com derrotas seguidas ao governo do Estado de São Paulo. Mas saiu com boa votação. E não está morto politicamente. Se tivesse interesse pela área municipal, bem que poderia ser um candidato competitivo no pleito de 2020 na maior capital do país. Diz-se que estaria inclinado a lutar pela presidência do MDB. Seria entrar em um saco de gatos. Precisa cultivar a boa safra de votos que já colheu.

Lava Jato

A operação Lava Jato não vai morrer. A essa altura, é uma ação que se faz presente no sistema cognitivo dos brasileiros. Mesmo que se aprove projeto no sentido de coibir abusos de autoridades, enganam-se aqueles que acham que o Parlamento tentará sustar a continuidade da Lava Jato. A conferir.

Redes sociais

Apesar da inegável capilaridade conferida pelas redes sociais, aliada aos valores da interatividade e tempestividade (simultaneidade), as redes sociais continuam sendo instrumentos que não excluem nem substituem as mídias tradicionais – jornais, revistas, rádio e TV. O ideal é o uso combinado e planejado de todo o circuito midiático.

E as novas lideranças?

Qual é o rescaldo eleitoral? Quais são as lideranças emergentes? Ainda não deu para apurar. João Doria, em São Paulo, Romeu Zema, em Minas Gerais, Eduardo Leite, no Rio Grande do Sul, Ibaneis Rocha, no DF, Wilson Witzel, no RJ, estão começando suas administrações. No Parlamento, há um leva de novos deputados e senadores. Também ainda não há nomes de destaque. É cedo. A novidade é com o PSL, que nesse momento é a maior bancada (55 deputados). Trata-se de um partido onde seus integrantes fazem o exercício de tiroteio recíproco. Sem futuro.

Livro Porandubas Políticas

A partir das colunas recheadas de humor para uma obra consagrada com a experiência do jornalista Gaudêncio Torquato.

Em forma editorial, o livro “Porandubas Políticas” apresenta saborosas narrativas folclóricas do mundo político acrescidas de valiosas dicas de marketing eleitoral.

Cada exemplar da obra custa apenas R$ 60,00. Adquira o seu, clique aqui.

Artigo Gaudêncio Torquato l À PROCURA DE RUMO

À PROCURA DE RUMO

GAUDÊNCIO TORQUATO

Discutir pesquisas – se estão certas ou não – é catar pelo em ovo. Não leva a nada. Por isso, tentar desfazer resultados da recente pesquisa do Ibope sobre o governo Bolsonaro sob o argumento de que este e outros institutos escancararam erros durante a campanha eleitoral, é chover no molhado.

É bem verdade que paradigmas do marketing foram jogados na cesta do lixo na campanha que elegeu Jair Bolsonaro presidente, incluindo as organizações que fazem pesquisas, mas é visível o arrefecimento da imagem presidencial. Não houve, até o momento, fato de relevância que possa sustentar a onda otimista que se formou em torno do capitão reformado do Exército, antes e logo após sua vitória.

O que está acontecendo? O presidente tem dado impulso ao tom da campanha, fustigando adversários e puxando o cordão de fiéis apoiadores; formou uma equipe com nomes que disparam polêmicas; critica-se a falta de uma campanha de expressão popular para explicar a reforma da Previdência; a parceria com bancadas temáticas fechando portas da administração federal para indicações políticas; o ruído provocado por três polos de comunicação – o familiar, o do general porta-voz Rêgo Barros e o da Secretaria de Comunicação, subordinada ao general Santos Cruz – constituem, entre outros, fatores de dissonância, com corrosão à imagem do presidente.

É sabido que a lua de mel de uma nova administração dura entre quatro a seis meses. A população tende a esperar que o governo decole. Temos, ainda, bom tempo para que se possa fazer uma análise mais apurada e completa do ciclo governamental. Mas a tendência de declínio é sensível por algumas razões.

A primeira é a falta de uma ação capaz de alavancar o entusiasmo dos eleitores. O governo dispõe de amplo e denso pacote de programas que passarão pelo corredor congressual. O presidente, por sua vez, reacende ânimos com suas mensagens nas redes. Dá a entender que vai continuar em palanque. O núcleo familiar causa barulho, com destaque para a suspeição envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do então deputado Flávio no RJ; Carlos é afeito à guerra continuada. E o deputado Eduardo se credencia como um “co-chanceler”, despertando ciúmes do titular do Itamaraty, Ernesto Araújo.

Na frente política, a articulação é precária. Não há lideranças de qualidade. Os canais com o Congresso são estreitados em função da estratégia de Bolsonaro de evitar governar com os braços presos ao presidencialismo de coalizão. Deixa espaços curtos para as indicações de cunho político. Paulo Guedes se mexe de um lado para outro. Luta para aprovar uma reforma que expande polêmica. Tem até gosto para ver o pacotão da Previdência aprovado no Congresso.

Depois de agosto, as dificuldades aumentarão. Com força bem menor, o governo enfrentará barreiras não apenas nas oposições como nos próprios aliados. O fato é que a identidade do governo Bolsonaro ainda não se firmou. Tateando na escuridão – é a impressão que passa. O ultraconservadorimo que funciona como marca da administração, e que se faz presente em pautas como aborto, escola sem partido, ideologia de gêneros, agrada aliados, mas abre contrariedade.

As tragédias deste início de ano – Brumadinho (MG), os assassinatos de jovens em Suzano (SP) – baixaram uma sombra de desalento e medo. Ampliar o acesso às armas – como defendem a bancada da bala e a esfera do agronegócio – é uma discussão que acende a fogueira de alas a favor e contra. O campo educacional vive uma balbúrdia. O ministro Vélez não sabe se fica ou “será convidado a deixar o cargo”.

A prisão do ex-presidente Michel Temer gera nebulosidade no horizonte político. O instinto de sobrevivência dos políticos abre um alerta. Juiz e promotores antecipam julgamento com inferências pesadas. Desfaz-se o clima propício à aprovação da Previdência. A distância entre bolsonaristas e não-bolonaristas se expande. A visão de que o avião governamental começa a perder altura na decolagem parece correta. Rodrigo Maia, peça-chave na engrenagem, recua alguns passos. Acende-se o sinal amarelo.

 

 

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação – Twitter@gaudtorquato

Mais análises no blog www.observatoriopolitico.org

Porandubas Políticas – Por Gaudêncio Torquato – 27/02/2019

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

 

Abro a coluna com a verve das Minas Gerais.

 

Pronomes sem importância

Matreirice mineira. Benedito Valadares chegou a Curvelo/MG para visitar exposição de gado do município. Na hora do discurso, atrapalhou-se:

– Quero dizer aos fazendeiros aqui reunidos que já determinei à Caixa Econômica e aos bancos do Estado a concessão de empréstimos agrícolas a prazos curtos e juros longos.

Lá do povo, alguém corrigiu:

– É o contrário, governador! Empréstimo a prazo longo e juro curto.

– Desde que o dinheiro venha, os pronomes não têm importância.

 

Onde é o norte?

O termômetro social acusa: temperatura elevada, sentimento de insegurança, todos à procura de um norte. Para onde vamos? Infelizmente, ainda não dá para saber qual a direção a seguir. Enquanto a reforma da Previdência não passar pelas casas congressuais, o meio ambiente será tomado por dúvidas. O governo não tem boa articulação. O Congresso, cheio de novatos, ainda não decolou. O empresariado está de olho no andar da economia, que rasteja como caranguejo, dois passos para a frente, um de lado e dois para trás. O capitão ainda não aprumou a nave governamental. A orquestra política está à procura de maestro, um exímio articulador. O carnaval vem aí. Na quarta-feira de cinzas, o Brasil recomeçará. Para repetir os passos de Dândi na escuridão. P.S. O dandismo, maneira afetada de uma pessoa se comportar ou de se vestir, “é o prazer de espantar”. Definição do poeta francês Baudelaire, um dos precursores do simbolismo.

 

Aprovação

Bolsonaro tem aprovação de 57,5% dos brasileiros. Mas a avaliação positiva do governo é de apenas 38,9%; já 45,6% discordam do projeto de reforma da Previdência. Resultado da pesquisa CNT, a primeira de avaliação divulgada após o presidente assumir o cargo. Bolsonaro é rejeitado por 28,2%. Outros 14,3% responderam que não sabem ou não quiseram responder. A avaliação negativa do governo é de 19%. Desses, 7,2% avaliaram o governo como “ruim” e 11,8% avaliaram como “péssimo”. Aqueles que avaliaram o governo como regular são 29%. Os que não sabem ou não souberam responder são 13,1%.

 

Real politik dá as caras

Pois é, a real politik visita o presidente Bolsonaro, que imaginava governar longe da velha prática do “toma lá, dá cá”. Os partidos que começam a formar a base governista mostram os dentes. Querem indicar seus quadros para cargos na estrutura de empresas e autarquias governamentais nos Estados. O governo fala em criar um “banco de talentos”, forma ambígua para atender as indicações “técnicas” dos partidos. O que estes prometem ao presidente: uma atitude mais simpática em relação à reforma da Previdência e ao pacotão do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

 

A Previdência

O nome-chave para que a reforma consiga passar na Câmara, mesmo com forte bombardeio, é Rodrigo Maia. Experiente, com grande capacidade de articulação e mobilização, reeleito presidente da casa parlamentar com 334 votos, Rodrigo é a chave da porta. Na visão deste consultor, o Brasil de amanhã tem no filho de César Maia o grande fiador. O presidente da Câmara faz um alerta: Executivo deveria enxugar a proposta, concentrando-se na idade mínima e regras de transição. É um erro inserir mudanças polêmicas com capitalização, BPC – Benefício de Prestação Continuada e aposentadoria rural.

 

BPC

Nos moldes atuais, o BPC é pago para deficientes, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo. O benefício é concedido a quem é considerado em condição de miserabilidade, com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Pela proposta, a partir dos 60 anos, os idosos receberão R$ 400 de BPC, e somente a partir de 70 anos o valor sobe para um salário mínimo. “O importante é que a gente faça o debate daquilo que veio, mantenha o apoio daquilo que for majoritário e retire o que, do ponto de vista fiscal, não está ajudando, mas do ponto de vista político está contaminando“, ressaltou após participar do debate. O custo de debater o BPC na reforma da Previdência é muito alto, acentua Rodrigo.

 

Aposentadoria rural

Pelas regras atuais para a aposentadoria rural, as mulheres se aposentam com 55 anos e os homens com 60 anos, com tempo mínimo de atividade rural de 15 anos. A proposta prevê idade mínima de 60 anos tanto para homens quanto para mulheres, com contribuição de 20 anos. O presidente da Câmara também indicou que a mudança poderia ser retirada da proposta. “O principal problema da aposentadoria é fraude. Se nós resolvermos essa distorção (fora da reforma), daqui para frente talvez esse déficit não cresça tanto“. As mudanças nas regras do BPC e da aposentadoria rural geram resistências, especialmente do Nordeste.

 

Hino nacional

O Brasil tomaria um banho de civismo caso o alunato cantasse o hino nacional no início das aulas. O gesto propiciaria ao aluno comungar do espírito pátrio, que toma vulto com a homenagem aos símbolos nacionais, como a bandeira brasileira e o hino nacional. Agora, obrigar alunos a cantar o hino, fazer fila, filmar a turma cantando e, ainda, recitar o slogan da campanha do capitão Bolsonaro (“Brasil acima de tudo, Deus acima de Todos”) e mandar as filmagens para a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto – isso mais parece estratégia persuasiva das ditaduras.

 

La Giovinezza

O jurista, professor, desembargador e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, e um dos maiores estudiosos do crime organizado, a partir da operação italiana Mãos Limpas, Wálter Maierovitch, lembra, a propósito, a canção La Giovinezza. Narra ele: “Nos vinte anos do fascismo italiano, Mussolini se apropriou da canção Giovinezza e a usou como hino do regime. E tudo começou com os jovens. Nas escolas, cantava-se a Giovinezza e era como se ter a imagem do “duce” e o louvor ao fascismo. No Brasil, sem dar a mínima para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o ministro da Educação recomendou fossem gravadas crianças a cantar o hino nacional, ocasião em que seria lida mensagem a se encerrar com o mote da campanha presidencial de Bolsonaro. Pano rápido: “o espetáculo fascistóide foi embalado, da Suíça, pela ministra da goiabeira”. P.S. Vejam o primeiro verso da canção:

Salve, ó Povo de Heróis

Salve, ó Pátria imortal!
Renasceram os filhos teus
com a fé em seu ideal.
O valor dos teus guerreiros
a virtude dos pioneiros,
a visão de homens orgulhosos
hoje brilha nos corações de todos
.

 

Tempos de Hitler

Lembro também os comícios de Hitler. Na primeira fila, jovens garbosos, grupos que imergiam nas técnicas de lavagem mental preparadas por Goebells. Será que o ministro da Educação, Ricardo Velez Rodrigues, não conhece os caminhos do nazifascismo? Que bola fora essa recomendação aos diretores de escolas públicas e privadas para que os alunos cantem o hino nacional. Ainda bem que é recomendação, não determinação. E ainda bem que ele reconhece o erro sobre o slogan de campanha. Seria escancarar o oportunismo político. Mas a ministra pastora Damares, lá da Suíça, como recorda Maierovitch, garante que é uma obrigação.

 

Uma vez por semana

Pode ser que a ministra tenha se enganado. Sabe-se que é obrigatório cantar o hino nacional uma vez por semana por imposição da lei 5.700, de 1971, art. 39. Em 2009, acrescentou-se um parágrafo único, obrigando o canto do hino uma vez por semana. Mas filmar crianças sem autorização dos pais é proibido.

 

Tempos do nazismo

Para ajudar a memória do ministro da Educação, pinço Sergei Tchakhotine descrevendo Hitler em Nuremberg, em 15 de setembro de 1938: “Sua entrada na sala do Congresso era precedida de uma manifestação sonora – antes que musical – fora do comum. Sobre o fundo de uma música wagneriana, ouvia-se um rufar assustador, pesado, lento, de tambores, e um passo duro, martelando o solo, não se sabe com que tinidos e com que respiração ofegante de corpos de tropa em marcha. Esse ruído ora aumentava, ora se afastava e devia provocar, nos milhões de ouvintes, com o coração angustiado pela espera da suprema catástrofe, um sentimento de fascinação e medo, desejado pelos encenadores“.

 

Para quê?

Afinal, qual a serventia de eventuais filmes com meninos e meninas em fila cantando o hino nacional? O que iria fazer a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República com tais filmetes? Estocá-los? Fazer campanhas institucionais com a imagem das crianças?

 

Clima de campanha

Quem acessa as redes sociais logo se depara com o tiroteio entre bolsonaristas e oposições durante todo o dia. Mesmo se posts tentam reproduzir apenas o que a mídia expressa, o ribombar se faz ouvir. O baixo calão se faz presente todo tempo. O presidente Bolsonaro também tuíta. E dá muita corda aos seus seguidores. Desse jeito, a pacificação das bandas sociais fica sendo um exercício para o distante futuro. O clima de campanha acirra os ânimos.

 

Sem guerrear

Parece correta a decisão brasileira, mais precisamente da área militar, em não querer intervir com a força na Venezuela, contrariamente ao posicionamento dos EUA. Trump e sua mão militar querem derrubar Nicolás Maduro na marra. O grupo de Lima, formado por 14 países, descarta intervenção militar na Venezuela. O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, tem se pronunciado com bom senso. Maduro deve sair por força das pressões internas, a partir do afastamento da cúpula militar da administração do ditador.

 

Poder militar

Os militares começam a se inteirar sobre a complexidade da máquina administrativa Federal. São objetivos, práticos, conscientes da missão. E, como já escrevi, a cada dia se impregnam da ideia de vestirem o manto de “poder moderador”.

 

Os tipos

Hipócrates (460-377 a.C.), o pai da Medicina, pregava que a saúde do homem depende do equilíbrio de quatro humores: sangue, bílis amarela, bílis preta e fleuma. Cada um destes humores teria diferentes qualidades: o sangue seria quente e úmido; a fleuma, fria e úmida; a bílis amarela, quente e seca; e a bílis negra, fria e seca. Segundo o predomínio natural de um destes humores na constituição dos indivíduos, teríamos os diferentes tipos fisiológicos: o popular sanguíneo, o sereno fleumático, o forte colérico e o soturno melancólico. P.S. Dos quatro tipos de sistema nervoso, os coléricos exibem certo desequilíbrio, porque, entre eles, a excitação prevalece sobre a faculdade de inibição.

 

Quem é quem?

Apliquei essa modelagem a alguns tipos de nossa cena institucional/política e meu humorômetro fez esta classificação:

Presidente Bolsonaro – sanguíneo;

Ciro Gomes – colérico;

João Doria – fleumático;

Sérgio Moro – fleumático;

Gilmar Mendes – sanguíneo;

Toffoli – melancólico;

Lula – colérico;

Fernando Henrique – melancólico e

Rodrigo Maia – fleumático.

Livro Porandubas Políticas

A partir das colunas recheadas de humor para uma obra consagrada com a experiência do jornalista Gaudêncio Torquato.

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