Cenário – 5.12.18

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

 

Fonte: Migalhas.

Auditoria dos programas sociais

O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) terá papel decisivo no plano do futuro governo de auditar os programas sociais.

A preocupação já externada em público por Jair Bolsonaro recai sobre o fluxo dos recursos, em especial, se o dinheiro vai para quem realmente precisa.

Nos últimos anos, a CGU aperfeiçoou as ações de controle in loco e inovou na adoção de processos de verificação. A partir de 2019, o plano é integrar mais ferramentas e tornar mais ágil o cruzamento das informações coletadas.

O andamento do Bolsa Família é, entre tantos outros, o trabalho mais vistoso da CGU. Também é prioridade para Bolsonaro, que quer agregar à imagem do programa conceitos como eficiência e boa governança.

Cerca de 46 milhões de brasileiros recebem, todos os meses, o auxílio do Bolsa Família. O investimento está na casa dos R$ 29 bilhões ao ano.

Orçamento 1

Além da planilha

Indicado por Bolsonaro para ocupar a pasta da Cidadania e Ação Social, Osmar Terra (MDB-RS) é um estudioso do Orçamento.

Tem acompanhado de perto o jogo no Congresso e recebe atualizações frequentes sobre os debates que dizem respeito à área social em 2019.

Orçamento 2

Sem alterações

A Comissão Mista de Orçamento não recebeu do governo de transição nenhuma mensagem propondo alterações ao Orçamento de 2019.

Estados

Ação conjunta

Governadores do Norte e Nordeste pressionam o Congresso Nacional para que pautas consideradas essenciais sejam encaminhadas antes do recesso.

O foco são os projetos que repercutem em algum tipo de reforço financeiro.

Na próxima semana, o grupo voltará a Brasília para tratar de segurança pública. Estão agendadas audiências com o atual ministro Raul Jungmann e com o futuro ministro Sergio Moro.

Natal

Fazendo as contas

Grandes varejistas fecharam os balanços das vendas durante a Black Friday – comemorando bons resultados – e agora se preparam para o Super Sábado de Natal (22/12).

Para alguns setores, este ano será o melhor desde 2014.

O último fim de semana que antecede o Natal costuma bater recordes.

AGENDA

Bolsonaro – O presidente eleito segue em Brasília e reúne-se hoje com mais bancadas partidárias.

Temer – O presidente Michel Temer participa da cerimônia de entrega do XXIX Prêmio Jovem Cientista.

Sociedade – O IBGE divulga a Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira.

SABER

Livros – Alon Feuerwerker lança, esta semana, o livro ‘Brasil em capítulos’, no qual reúne seus textos de análise política desde as vésperas do impeachment até a eleição de Jair Bolsonaro.

SUSTENTÁVEL

Desequilíbrio – Rotas comerciais de peles contribuíram para a rápida disseminação da bactéria responsável pela peste bubônica e pulmonar em toda a Europa durante a Idade Média (em inglês).

TECH

Inovação – Pesquisa relata conversão de resíduos biológicos úmidos, como esterco e restos de comida, em um combustível compatível com o diesel (em inglês).

BEM-ESTAR

Saúde – Nasce um bebê a partir de um útero transplantado de doadora falecida. O estudo é brasileiro e também relata o primeiro transplante uterino na América Latina (em inglês).

JORNAIS

Previdência – O presidente eleito Jair Bolsonaro deve enviar uma proposta de reforma da Previdência fatiada ao Congresso e começar as alterações pela idade mínima para aposentadoria. (manchetes da Folha de S.Paulo e O Globo)

Funai – Bolsonaro disse ontem que não está definido qual ministério ficará responsável pela Fundação Nacional do Índio (Funai). (todos os veículos)

Onyx – O ministro do STF Edson Fachin autorizou a abertura de uma investigação específica sobre supostos pagamentos de caixa dois eleitoral da JBS ao futuro ministro da Casa Civil, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS). (todos os veículos)

Projeto – A CCJ da Câmara aprovou ontem projeto de lei que altera a relação financeira entre o Banco Central e o Tesouro Nacional. A proposta põe fim a um modelo que é alvo de críticas pela falta de transparência. (manchete do Valor Econômico)

Lula – Com a suspensão do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula pela Segunda Turma do STF, interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o caso só deverá ser retomado em 2019. (todos os veículos)

Moro – O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou o delegado Luiz Pontel como secretário executivo da pasta e o general da reserva e derrotado nas urnas, Guilherme Teophilo, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública. (todos os veículos)

Pezão – Por determinação da Justiça, a mesa diretora da Alerj autorizou abertura de processo de impeachment contra o governador Luiz Fernando Pezão (MDB). (Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo)

ANS – A partir de junho, clientes dos planos de saúde empresariais vão poder trocar de convênio sem cumprir os prazos previstos pela nova operadora para ter direito a usar os serviços. A regra foi aprovada ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. (manchete de O Estado de S. Paulo)