Nomes que faltam

O presidente eleito Jair Bolsonaro planeja concluir até o fim desta semana a formação da equipe. Faltam poucos nomes.

Amanhã, Bolsonaro estará em Brasília para uma visita relâmpago, onde pretende retomar as conversas e finalizar detalhes – viaja de volta ao Rio de Janeiro na quarta-feira, 28.

Do bloco residual de nomeações, a vaga para o Ministério de Minas e Energia é a que concentra a maior parte das expectativas.

Bolsonaro e a equipe de transição chegaram a fazer aproximações que pareciam definitivas na semana passada, mas o titular ainda segue indefinido.

A lógica e o ritmo dos anúncios esbarraram em falsas polêmicas – como a que diz respeito à seleção de interlocutores e às pontes com os partidos.

Terminada a montagem da Esplanada, as próximas etapas até a posse pressupõem outros obstáculos, que vão, necessariamente, deixar mais claros os horizontes de curto prazo do novo governo.

Orçamento

Janela para ajustes

O futuro ministro da Economia Paulo Guedes esteve com integrantes da Comissão Mista de Orçamento.

Foi apresentado o cronograma de tramitação do PLN 27/18 e Guedes recebeu a informação de que tem até quarta-feira, 28, para propor alterações.

Transição

Recalibrando

Entre as 15 áreas prioritárias definidas pelo governo de transição está a Centralização das Atividades de Gestão.

Este tópico cuida do impacto dos recursos públicos na economia.

De acordo com o relatório do Ministério do Planejamento, só as contratações do governo federal movimentam 1,6% do PIB. Considerando todos os entes, o percentual sobe para 8,7% do PIB.

Utilizar esse ‘motor’ para movimentar economias locais é uma das ideias em discussão.

A dinâmica atual de licitações, aponta o relatório, privilegia grandes empresas que já possuem pessoal treinado para lidar com a burocracia (veja aqui).

Para eliminar a papelada e fazer o dinheiro circular entre micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais e agricultores familiares, uma das propostas é dar impulso ao desenvolvimento de aplicativos de licitações.

As ferramentas serão configuradas com base nas atualizações da lei 8.666 que estão sendo analisadas no Congresso.

Conjuntura

Debate ampliado

A intenção de inserir (efetivamente!) as pequenas empresas nos processos licitatórios está sendo estudada, também, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O órgão fez um estudo mostrando que a inclusão dos pequenos no universo dos prestadores de serviços e fornecedores do governo tem impacto direto na geração de empregos e no desenvolvimento local e regional.

Gestão de dados

Cruzamento

Análise do Tribunal de Contas da União (TCU) verificou que cerca de R$ 41 bilhões em recursos públicos são auditados de maneira incorreta por falta de cruzamento dos bancos de dados federais.

O TCU cita incongruência entre benefícios concedidos a empresas de pequeno porte sem a checagem do faturamento, servidores públicos que são sócios de firmas contratadas pelo governo e beneficiários de programas sociais que têm sociedade em empresas (veja aqui).

Caixa 2

Pauta urgente

O STF pode incluir na pauta da semana questão de ordem sobre o envio dos casos que tratam do crime de caixa 2 à Justiça Eleitoral.

Senado

Em campanha

A disputa pela presidência do Senado dá sinais cada vez mais peculiares de que será decidida nos bastidores.

Renan Calheiros (MDB-AL) não assume mais em público se vai concorrer. Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Simone Tebet (MDB-MS) reúnem apoios.

Câmara

Temporada de trocas

Deputados eleitos por siglas que não alcançaram a cláusula de barreira preparam a ida para outros partidos.

Além da intensidade das trocas, a Câmara deverá observar um forte movimento de fusão entre partidos.

AGENDA

13º – O INSS começa a pagar hoje a segunda parcela do 13º dos aposentados.

LOA – Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública para discutir obras e os serviços com indícios de irregularidades.

Digital – O presidente Michel Temer participa do lançamento da Rede Nacional de Governo Digital.

SABER

Cinema – Três andares do Oi Futuro, no Rio de Janeiro, serão ocupados, a partir de hoje, com videoinstalações de Chantal Akerman, cineasta belga morta em 2015.

SISTENTÁVEL

Clima – Campanha “People’s Seat” utiliza mídias sociais para envolver cidadãos no movimento em prol de ações climáticas junto à ONU (em inglês).

TECH

Inovação – Engenheiros desenvolvem uma plataforma capaz de proteger dispositivos inteligentes sem fio de todos os tipos – telefones, eletrodomésticos até monitores de saúde – contra ataques de segurança cibernética (em inglês)

BEM-ESTAR

Saúde – Novo tipo de hidrogel injetável, fácil de produzir e de baixo custo pode ajudar a curar feridas mais rápido (em inglês)

JORNAIS

Haddad – Em entrevista, Fernando Haddad (PT) afirma que a eleição de Jair Bolsonaro mostrou que o Brasil vive em um sistema híbrido. Segundo ele, o autoritarismo cresce dentro das instituições democráticas. (manchete da Folha de S.Paulo)

Congresso – Deputados e senadores que iniciarão um novo mandato em 1º de fevereiro de 2019 devem R$ 660,8 milhões à União, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. (manchete de O Estado de S. Paulo)

Prefeitos – A Câmara avalia amanhã um projeto que cria condições para municípios gastarem além do limite com despesas de pessoal. O texto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. (O Estado de S. Paulo)

Lava Jato – Um grupo de parlamentares de partidos envolvidos nas investigações da Lava Jato pressiona o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a colocar em votação projeto que altera as regras de execução penal. (Folha de S.Paulo)

Mandetta – A ideia do futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), de criar um exame de qualificação para médicos formados no Brasil, ao estilo da prova da OAB aplicada a advogados, foi rechaçada por Jair Bolsonaro. (manchete de O Globo)

Mais Médicos – Cinco dias após o governo lançar edital para preencher 8.517 vagas de profissionais que deixaram o programa Mais Médicos, 96,6% das vagas já foram ocupadas. (O Globo)

Temer – O presidente Michel Temer pretende baixar as tarifas de importação de 57 produtos químicos. (Valor Econômico)

Orçamento – A equipe econômica de Jair Bolsonaro trabalha em proposta de ampla desvinculação de receitas públicas e redução da rigidez nas despesas para dar mais liberdade ao Executivo e Legislativo na definição e execução do Orçamento. (Valor Econômico)

Internacional – Líderes europeus reunidos em Bruxelas aprovaram por unanimidade o acordo que fixa os termos para o “Brexit”, a saída britânica da União Europeia. (todos os veículos)

Negócios – A plataforma de investimentos XP estuda abrir capital na Nasdaq, bolsa de valores americana. Os valores elevados obtidos por companhias brasileiras em IPOs recentes na Nasdaq aguçaram o interesse dos acionistas da XP. (manchete do Valor Econômico)

Fonte: Migalhas.