João Calabrese
Juiz de direito do TJSP desde 2014 (concurso 184).

1 – Por que decidiu prestar concurso público?

Eis uma boa pergunta. Durante a faculdade ainda não tinha feito a opção pela carreira pública. Fazia estágio em órgão público, no caso a Advocacia Geral da União. Quando me formei, estava desempregado (órgão público não pode efetivar seus estagiários…). Comecei a estudar. Consegui a ser aprovado na prova do concurso do Metrô para advogado “trainee” Foi na formalização de tal vínculo empregatício que tive o maior estímulo da minha vida para perseverar nos estudos. Educadamente perguntei qual era a previsão de duração do programa “trainee”. A atendente, de modo não muito  cordial, respondeu: “depende de abertura de vaga para advogado superior: você pode ficar 1 mês como trainee ou se aposentar como trainee”. Decidi, então, que teria dupla jornada: trabalhava no Metrô das 07:00 até 17:00 (se houvesse demanda naturalmente esticava a jornada) e estudava das 17:30 até às 21:00. Trabalhando e estudando, comecei a tomar gosto pelo direito. Passei a me identificar com a magistratura, uma carreira belíssima, e bem adequada a meu perfil.   

2 – Por que escolheu a magistratura?

A magistratura é uma carreira diferenciada, um sacerdócio. Gosto de ouvir as duas versões apresentadas pelas partes e tentar recriar mentalmente o fato que ocorreu no passado, com base no uso da boa lógica, e aplicar o direito ao caso concreto, dando a cada um o que é seu. A responsabilidade é grande, mas é um trabalho que muito satisfaz. Ser juiz em uma comarca pequena é uma experiência sensacional: é possível constatar a efetividade de suas decisões na comunidade, o impacto gigantesco que uma decisão sua produz (minha primeira comarca como titular foi Eldorado no Vale do Ribeira, atualmente sou juiz auxiliar na capital).   

3 – O que faz na magistratura no dia-a-dia?

 Atualmente sou juiz auxiliar na capital. Não sou titular de vara, mas estou lotado no fórum do Brás cuidando de execução de medidas socioeducativa de adolescentes com problemas com a lei (internação na Fundação Casa, semiliberdade, liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade). Gostando bastante da atividade. Trabalhar com adolescentes em situação de vulnerabilidade social é um aprendizado constante. É um mister que reclama especial cuidado para bem articular os equipamentos públicos existentes para ressocializar jovens que necessitam dos pertinentes investimentos por parte do Estado e da sociedade.

4 – Como se preparou para o concurso?

Concurso é dedicação e muita disciplina. Para usar uma expressão chula: “bumbum na cadeira”. O ideal é ter uma rotina fixa de estudos. No meu caso estudava três horas por dia, de segunda a quinta-feira e três horas aos sábados (sexta e domingo não estudava, a mente necessita de descanso e o ideal é conciliar estudo, trabalho e vida social). Como metodologia, eu escolhia um bom livro de cada matéria (o qual eu considerava mais completo e didático) e lia ele inteiro, grifando o que eu considerava mais importante. Perto da prova, focava minha atenção na lei seca (especialmente para prova teste) e tentava memorizar súmulas. Na medida do possível, também relia as partes grifadas dos meus livros. Ah atualmente para concursos importantes, a leitura de informativos da jurisprudência do STF e do STJ é algo fundamental (para tal finalidade utilizava o site: “dizer o direito” que faz um excelente trabalho de síntese).

5 – É possível fazer a diferença no trabalho apesar dos obstáculos?

Certamente. Para o cumprimento de qualquer decisão judicial existe o aparato coercitivo estatal. As decisões prolatadas produzem consequências no mundo real. Um juiz é detentor de especial poder, devemos ser especialmente prudentes ao exercê-lo.   

6 – Sofreu pressão dos familiares na preparação para o concurso?

Como eu trabalhava e estudava, a pressão foi mínima – naturalmente sempre existirá uma tia insinuando que você é burrinho por não passar em um concurso grande na primeira oportunidade (no meu caso eu prestei a prova três vezes: na primeira fui aprovado nas provas escritas, mas não pude fazer a inscrição definitiva por não ter três anos de formado, na segunda acabei ficando na prova dissertativa e fui finalmente aprovado na terceira vez que prestei o TJSP). Quem só estuda que sofre maior pressão.

7 – Qual um momento difícil mas de grande aprendizado?

Vários momentos complexos na carreira. Eu que sou tímido, sempre acho um grande desafio presidir um júri, especialmente quando existe grande plateia. Vários casos marcantes na carreira, com grande aprendizagem: destituir poder familiar, cuidar da adoção de crianças em abrigo, vários crimes bárbaros que julguei, conflitos de terra, casos envolvendo a administração pública (tive de afastar um prefeito do cargo em uma ação de improbidade administrativa, o que gerou grande repercussão), etc. Com dedicação e humildade (sempre bom consultar colegas mais experientes) qualquer feito, por mais complexo que seja, é possível dar um bom desfecho.