Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon

Defensor Público em SP.


1 – Por que decidiu prestar concurso público?
Desde criança eu acompanhei meus pais na área pública. Meu pai é promotor de justiça aposentado e minha mãe, desembargadora federal. Ambos sempre me falaram da importância de buscarmos ajudar o próximo, que eu poderia fazer isso em qualquer profissão, e que eles escolheram carreiras públicas por acreditarem nas instituições das quais se tornaram membros. Passei muito tempo no gabinete da minha mãe, vendo aquelas enormes pilhas de processos da Justiça Federal, e me interessava pela paixão dela pelo trabalho. Certa vez, quando perguntei a ela como suportava tanto stress sem desistir, ela me disse que tudo que eu tinha me foi dado pela sociedade, então eu deveria retribuir através da criação de oportunidades semelhantes para outras pessoas. Tanto nela quanto no meu pai, eu via um misto de cansaço e amor pelo trabalho, que compartilho hoje. Mais tarde, quando já conseguia compreender melhor o que ela fazia, comecei a me aproximar da rotina dela e do meu pai. A dedicação deles ao trabalho acabou por me inspirar a buscar um caminho similar e, por isso, iniciei o curso de Direito na PUC-SP, onde tive contato com todas as instituições do Sistema de Justiça.
 
2 – Por que escolheu a Defensoria Pública?
No final do terceiro ano da faculdade, eu estava muito desacreditado. Eu via, nos estágios, que o que eu aprendia nas aulas não correspondia ao mundo real na maior parte do tempo. Eu não via nos outros o mesmo compromisso com a justiça que via nos meus pais. Era como se as pessoas, em geral, buscassem apenas sobreviver ao dia de trabalho e garantir sua remuneração no final do mês, analisando os processos com uma frieza que me desmotivava. No entanto, por sugestão de minha mãe, me inscrevi no concurso para estágio na Defensoria Pública da União. Fui aprovado e comecei a trabalhar lá, onde despertei novamente meu interesse pela área jurídica. Encontrei pessoas motivadas, preocupadas não com o fim do processo, mas com a solução dos problemas humanos. Enxerguei nos defensores públicos as mesmas figuras que sempre vi nos meus pais.
 
3 – O que faz na DPE no dia-a-dia?
Atualmente, sou defensor público na comarca de Imperatriz/MA, exercendo as funções criminal/júri (2ª Vara Criminal) e defesa da mulher vítima de violência de gênero (Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher). Entre pilhas de processos e audiências, realizo atendimentos de réus e familiares na área criminal, bem como de mulheres vítimas de violência de gênero (neste caso, através de apoio de assistente social da instituição, na busca de medidas protetivas de urgência, encaminhamentos para a área de família e representação nas audiências criminais). Também faço inspeções e visitas aos presídios da região, órgãos de proteção da mulher (CRAM, Casa Abrigo etc.), reuniões com outras instituições (Ministério Público, Poder Judiciário, Prefeitura etc.), além de palestras sobre temas jurídicos para educação social.
 
4 – Como se preparou para o concurso?
Levei alguns anos para encontrar um método de estudos que fosse adequado às minhas necessidades. No meu caso, eu já era analista de promotoria no Ministério Público de São Paulo, então tinha tempo limitado. Concluí que deveria estudar todos os dias, separando matérias específicas para cada dia, que fossem mais próximas umas das outras (por exemplo, Direito Penal, Processo Penal e Direitos Humanos). Eu assistia às aulas do curso (sempre online, para não perder tempo com deslocamentos), atualizava meus resumos, examinava uma doutrina específica para cada matéria (que fosse voltada para a carreira que eu queria) e fazia questões de provas daquelas matérias. Percebi que esse método disciplinado fez muita diferença, especialmente nas primeiras fases, dado o treino diário de questões objetivas, sem prejuízo da prática com subjetivas em menor escala. Para as fases seguintes, sabendo que eu havia passado nas provas, eu iniciava um estudo focado para elas, inclusive com cursos preparatórios especializados.
 
5 – É possível fazer a diferença no trabalho apesar dos obstáculos?
Depois de quase dois anos como defensor público, posso dizer seguramente que podemos fazer a diferença. Com conhecimento, paciência, respeito e perseverança, derrubamos enormes barreiras. Já tive a oportunidade de ver pessoas absolvidas em Tribunais do Júri de acusações absolutamente injustas, mesmo que o órgão de acusação fizesse tudo para condenar o assistido da Defensoria Pública. Já vi juízes criminais mudarem seu entendimento após árduo trabalho da Defensoria Pública. Tive o prazer de ver vidas serem salvas pela nossa atuação desapegada das nossas próprias conveniências, trabalhando com meus colegas em horários insólitos na busca de UTIs para idosos e recém-nascidos.
 
6 – Sofreu pressão dos familiares na preparação para o concurso?
Minha família nunca me pressionou para que eu fizesse o curso de Direito, passasse em provas etc. O que eu percebi é que a maioria das pessoas, se não sofre essa pressão, ao menos não é adequadamente compreendida. Por exemplo: se algo precisa ser feito em casa, ou para ajudar alguém, o “concurseiro” será considerado sempre disponível, afinal, ele/ela estará “só estudando”.
 
7 – Qual um momento difícil mas de grande aprendizado?
Foi meu primeiro Tribunal do Júri em Imperatriz/MA, com a minha remoção para a comarca, e eu só tinha participado de outros dois casos, muito diferentes. O processo sugeria que o réu era parte de um grupo de pistoleiros da região, tendo ele sido apontado por uma pessoa como o autor do evento que tirou a vida de uma pessoa com deficiência e usuária de drogas. Quando conversei com o assistido da Defensoria Pública no presídio (a antiga CCPJ da comarca), ele me contou tudo que sabia, bem como que tinha medo de falar em juízo por sua família sofrer ameaças, eis que ele sabia quem era o verdadeiro autor do fato. Tivemos uma longa conversa naquele dia e, posteriormente, também em Plenário do Tribunal do Júri. As provas eram frágeis, quase inexistentes, mas o órgão do Ministério Público desejava, a todo custo, a condenação do rapaz, que era primário. Nos debates, eu sustentei todas as teses que pude e que sabia que eram válidas e viáveis, mas fui além e busquei auxílio da filosofia e da criminologia (áreas do conhecimento que amo muito e às quais dou o valor necessário). Não sustentei teses temerárias, tampouco me utilizei de subterfúgios para confundir os jurados. Fui (e sou) sincero quanto àquilo que é tecnicamente permitido alegar e, por isso, decidir. O assistido foi absolvido por ausência de provas. Quando proclamado o resultado, ele se levantou e soltou quase um grito de alívio e felicidade, começou a chorar e veio correndo me abraçar. Toda a sua família chorava e agradecia, ainda que eu não tivesse feito nada além do meu trabalho. Essas pessoas me disseram que nunca ninguém além da Defensoria Pública se importou com o assistido, que estava preso preventivamente há muito tempo (cerca de um ano, no mínimo), ou com sua versão dos fatos. Eu aprendi, nesse dia, que não basta termos conhecimento técnico, temos de nos importar com as pessoas, quem quer que sejam elas, ou o que quer que tenham feito ou deixado de fazer; do contrário, seremos só mais peças inúteis numa máquina enferrujada.